Edital Padrão do TJ/GO

Este é o edital Básico para você que vai começar a estudar para Técnico Judiciário de Goiás. Não se esqueça de estudar também sobre a comarca em que vai prestar a prova.
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PROGRAMAS DAS PROVAS

LÍNGUA PORTUGUESA

LITERATURA
• Interpretação de texto de autor goiano.
GRAMÁTICA
• Ortografia oficial, acentuação gráfica, formas de tratamento.
• Estudos dos verbos: modos e tempos verbais, regência verbal e nominal.
• Emprego dos pronomes, concordância nominal e verbal.
• Acentuação e pontuação.
ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
NO BRASIL
• Justiças especiais e justiças comuns.
• Graus de jurisdição e classificação das comarcas.
• Impedimentos do juiz e do serventuário.
• Tribunais Superiores.
• Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça.
EM GOIÁS
• Comarcas e distritos.
• Varas comuns e especializadas.
• Órgãos de primeiro e segundo graus.
• Juizados Especiais. Instituição do Júri.
• O Tribunal de Justiça: composição, órgãos jurisdicionais e administrativos.
• Corregedoria: finalidade e estrutura.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
• Noções de Constituição e Direito Constitucional.
• Conceito de jurisdição e seus princípios constitucionais.
• A organização dos Poderes e o papel do Judiciário na Constituição.
• Os princípios constitucionais regentes da administração pública.
• O regime jurídico dos Servidores Públicos Civis.
• A responsabilidade funcional e o regime disciplinar do Serventuário da Justiça.
• Organização Administrativa das Comarcas e Diretoria do Foro.
REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA, CULTURAL,
POLÍTICA E ECONÔMICA DO BRASIL
• Geografia e História do Brasil.
• Atualidades: Social, Cultural, Política e Econômica do Brasil.
INFORMÁTICA BÁSICA
• Conceitos básicos de operação com arquivos em ambientes Windows e Linux
• Conhecimentos básicos de edição de textos
• Navegadores de internet (Internet Explorer, Mozilla Firefox)
• Ferramentas de busca e pesquisa na internet
• Uso e gerenciamento de correio eletrônico (contas de e-mail)
• Hardwares e Periféricos
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL
• Das pessoas: naturais e jurídicas.
• Da capacidade civil da pessoa natural.
• Do domicílio civil.
• Dos atos jurídicos. Disposições gerais.
• Dos bens públicos e privados. Dos bens: classificação.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
• Dos atos processuais: do tempo e do lugar dos atos processuais, dos prazos, das
comunicações dos atos: das citações e suas modalidades, das intimações, da
notificação, das cartas: rogatória, precatória e de ordem.
• Atos do processo: autuação, termos, autos, ata, mandado, edital, alvará, certidão,
traslado, cópias, carta de sentença, carta de arrematação, carta de adjudicação,
carta de remição.
• Da audiência: disposições gerais, da conciliação, da instrução e julgamento.
• Dos recursos: noções fundamentais, prazos.
• Lei dos juizados especiais cíveis e criminais: Leis nºs 9.099/95 e 10.259/2001.
• Das diversas espécies de execução: disposições gerais.
• Do processo cautelar: arresto, sequestro, busca e apreensão.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
• Da ação penal: espécies.
• Crime: doloso, culposo. Contravenções penais (conceitos).
• Das penas: espécies.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
• Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça.
• Das citações, intimações e notificações.
• Atos do processo: salvo-conduto, guia de recolhimento, alvará de soltura e edital.
• Do processo comum: da instrução criminal, diligências, alegações finais.
• Dos recursos: espécies, prazos.
PRÁTICA FORENSE
• Elaborar: certidão, termo de audiência, termo de recebimento e quitação, mandado
de citação ou intimação, carta precatória, informação ao juiz, ofício, edital (cível e
criminal), auto de redução de nomeação de bens à penhora, termo de audiência de
inquirição, termo de audiência de instrução e julgamento ou termo de fiança.
LEI Nº 9.129/81. CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS E
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
• Dos deveres e atribuições comuns dos servidores da justiça. Dos Escreventes. Do
regime disciplinar. Do comportamento. Das penas aplicáveis aos servidores. Dos
procedimentos. Da sindicância. Das correições. Do expediente forense.
REGIMENTO DE CUSTAS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
• Despesas com locomoção.
• Constarão nas provas os conteúdos de leis publicadas até a data da publicação do Edital.